Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 114 de 2022 – À Secretaria de Obras e Serviços, encaminhando indicação de nºs 417/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 2 de maio de 2022.
2. Ofício nº 115 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicação de nºs 417/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 2 de maio de 2022.
3. Ofício nº 116 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação 023/2022 de autoria do vereador Jairson Sabino deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 2 de maio de 2022.
4. Ofício nº 117 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de nºs 195, 196, 197, 198, 199 de 2022, de autoria do Executivo, e do Projeto de Lei n° 061 de 2022 autoria do Legislativo, aprovados em sessão ordinária realizada no dia 2 de maio de 2022, bem como, a aprovação do Projeto de Lei n° 200 de 2022, autoria do Executivo, aprovado em sessão extraordinária do dia 2 de maio de 2022.
5. Ofício nº 118 de 2022 – Ao Senhor Antonio Amir dos Santos Veiga Junior, vereador 2° suplente do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, convocando-o a assumir a cadeira do Ângelo Ronei Peschiscki, em razão do impedimento da Vereadora 1ª suplente, Karen Lili Fechner, na votação de abertura de processo de cassação de mandato parlamentar em desfavor do vereador Ângelo Ronei Peschiski, impetrado pela senhora Luiza  Beckhäuser Mallon.
6. Ofício nº 119 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando a Redação Final do Projeto de Lei n° 057/2022.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 203/2022.
2. Ofício da Fundação Municipal de Desportos solicitando imagens das câmeras de segurança do plenário.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 411/2022.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 194/2022-E.
5. Ofício da Comissão Permanente de Sindicância do Executivo Municipal encaminhando o relatório final do Processo de Sindicância 13162/2018.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 195, 196, 197, 198, 199 e 200/2022-E e 057 e 061/2022-L.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 539
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Tiago Augusto Viera, ao DENIT e a CELESC solicitando a colocação de iluminação pública na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, no trecho compreendido entre o Centro de Eventos Promosul, localizado no Bairro Brasília até a empresa SCM Grup Tecmatic, no Bairro Dona Francisca, em nosso município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 529
Solicitando cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022.
Matéria lida
3 - Indicação nº 418 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 546
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo Hanemann, no Bairro Centenário.
Matéria lida
4 - Certificado de Regularidade nº 61 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 530
Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul
Matéria lida
5 - Certificado de Regularidade nº 62 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 537
Associação Comunitária Alto da Glória
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 539
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Tiago Augusto Viera, ao DENIT e a CELESC solicitando a colocação de iluminação pública na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, no trecho compreendido entre o Centro de Eventos Promosul, localizado no Bairro Brasília até a empresa SCM Grup Tecmatic, no Bairro Dona Francisca, em nosso município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 506
Associação Casa do Artista
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 512
Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 201 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 509
Concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 acerca de gratificações de função.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 203 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 511
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Denúncia nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 516
Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Para esta Votação, foi solicitado que o 2º Suplente do MBD Antonio Amir dos Santos Veiga Jr. assumisse o lugar do Vereador Angelo. Aceito o proseguimento da Comissão Processante com os seguintes membros: Presidente - Terezinha; Relatora - Zuleica; Membro - Luiz Pesenti.