Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 667
Turno: Único
|
Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 670
Turno: Único
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Da Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 692
Turno: Único
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Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 486
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.820, de 3 de agosto de 2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 489
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 476
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono. - - |
Retirado de Pauta A pedido da autora do projeto. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 529
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Severino Drechsler Travessa do Município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos de superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município a firmar acordo de colaboração com a Fundação Universidade de Joinville – FURJ. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 620
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Auxílio Alimentação aos servidores contratados por tempo determinado no Poder Executivo do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 575
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. - - |
Discutido em Primeira Discussão |