Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 136 de 2025 – À Secretária de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 225, 226, 227, 228, 231, 237, 241, 247, 248 e 249/2025. <br>2. Ofício nº 137 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicações nº 226, 227, 228, 231 e 241/2025. <br>3. Ofício nº 138 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 233, 234, 235, 236, 240, 242, 243, 244, 245 e 246/2025<br>4. Ofício nº 139 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicações nº 250 e 251/2025. <br>5. Ofício nº 140 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251/2025. <br>6. Ofício nº 141 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2025. <br>7. Ofício nº 142 de 2025 – DPCAMI, encaminhando manifestação recebida de possível crime. </p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 048/2025, com a respectiva justificativa.<br>2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 049 e 050/2025, com as respectivas justificativas.<br>3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 025, 030, 037 e 045/2025.<br>4. Ofício da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul solicitando a reserva do plenário no dia 14/04/2025, às 18h.<br>5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2025, com a respectiva justificativa.<br>6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 065, 112, 124, 144, 146, 165, 177, 180, 181, 193, 194, 195 e 207/2025.<br>7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o complemento ao Projeto de Lei nº 048/2025, com a respectiva justificativa.<br>8. Ofício do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente convidando para reunião referente ao Serviço de Atenção aos Animais no âmbito Municipal, no dia 15/04/2025, às 08h, no auditório do Centro de Vigilância a Saúde.<br>9. Ofício da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, encaminhando o balancete mensal referente ao mês de março de 2025.<br>10. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2025.<br>11. Ofício do Executivo Municipal, solicitando substituição das páginas 3 e 4 e encaminhando o complemento ao Projeto de Lei nº 051/2025.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
Convocações