Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
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Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder legislativo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Institui a rota turística caminho da Santa Catarina no município de São Bento do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Altera a lei 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz L. Pesenti
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Solicitando a retirada do Requerimento 130/2024. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 971 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Tito Cesar da Silva e Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Amanda Roesler, no bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 972 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a implantação sinalização viária vertical informativa de “Rua sem saída” na Rua Ladislau Jelinsky no bairro Brasília. - |
Matéria lida |