Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 16 de 2024 – Ao Cartório de Registros de Imóveis de São Bento do Sul, solicitando isenção de taxas.
2. Ofício n° 17 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 954, 955, 956, 957, 958 e 959/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
3. Ofício n° 18 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº: 954, 957 e 959/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
4. Ofício n° 19 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações nº: 955 e 958/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
5. Ofício n° 20 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicação nº: 955/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
6. Ofício n° 21 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Educação, encaminha indicação nº: 956/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
7. Ofício n° 22 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 539/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 05/02/2024.
8. Ofício n° 23 de 2024 – À atleta Karina Kosmala, parabenizando pela conquista do 2º Lugar na Copa Brasil de DownKill, e pela conquista da classificação para a Escadaria de Santos.
9. Ofício n° 24 de 2024 – Ao Sr. Wilson Bayerl, parabenização pelo evento dos 37 anos do Jeep Clube.
10. Ofício n° 25 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969 e 970/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 15/02/2024.
11. Ofício n° 26 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações nº: 960 e 966/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 15/02/2024.
12. Ofício n° 27 de 2024 – Ao Diretor Interino Municipal do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicações nº: 960 e 966/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 15/02/2024.
13. Ofício n° 28 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº: 961, 962, 963, 964, 965, 967, 968 e 969/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 15/02/2024.
14. Ofício n° 29 de 2024 – Ao Diretor Presidente do SAMAE, encaminha indicação nº: 970/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 15/02/2024.
15. Ofício n° 30 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos P.L. nº: 542, 543, 544, 545, 546 e 549/2024, oriunda da sessão ordinária e extraordinária datada de 15/02/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da JCI São Bento do Sul solicitando o uso do plenário.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 936, 934, 928, 931 e 890/2023 e nº 956/2024.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 552, 553, 554, 555, 556 e 557/2024.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Abdiel Pelizzari Magnus
Entidade: DETRU
Assunto: explanar sobre os trabalhos de educação para o trânsito realizados pelo DETRU no exercício de 2023, bem como o cronograma para 2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 553 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder executivo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 554 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder legislativo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 555 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Institui a rota turística caminho da Santa Catarina no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 556 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Altera a redação da lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do município de São Bento do Sul.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 557 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Altera a lei 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 121
Solicitando a retirada do Requerimento 130/2024.
Matéria lida
8 - Indicação nº 971 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 139
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Tito Cesar da Silva e Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Amanda Roesler, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 972 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 140
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a implantação sinalização viária vertical informativa de “Rua sem saída” na Rua Ladislau Jelinsky no bairro Brasília.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Outras Matérias Discutíveis nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 36
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 141
Solicitando dispensa de interstício.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 547 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área de terra habitacional.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 548 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 550 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação e suplementar pelo convênio o orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 551 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 553 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder executivo.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 554 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e reajuste salarial – poder legislativo.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 556 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Altera a redação da lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão