Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes em família acolhedora. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1413
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre denúncia de realização de serviços de roçadas em testadas e passeios em terrenos particulares pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 813 de 2023
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando um ponto de ônibus na entrada da Rua Ambrósio Augusto da Silva, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a implantação de rede de tubulação pluvial na Rua Geraldo Vicente, do nº 533 ao 559, no Bairro Rio Vermelho Estação. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de abrigos de passageiros na Estrada Dona Francisca, nas proximidades do nº 4805, no Bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando o conserto do telhado da quadra de esportes da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, no Bairro Mato Preto. - |
Matéria lida |