SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/08/2023 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=K1oiBPgrdoo

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Oficio n° 470/2023 - Ao Técnico António Veiga Júnior, parabenizando a Associação Pumas de Futsal Feminino.
2. Oficio n° 471/2023 - Ao Narciso Ceppli, Presidente da Ceppli, parabenizando pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal.
3. Oficio n° 472/2023 - Ao Executivo municipal, encaminha indicação nº: 812/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 24/08/2023.
4. Oficio n° 473/2023 - Ao Secretário de Obras municipal, encaminha indicação nº: 812/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 24/08/2023.
5. Oficio n° 474/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos PL nº: 406/2023 do Executivo; 101 e 103/2023 do Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 24/08/2023

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Fundação Cultural encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.
2. Ofício do Partido Social Democrático solicitando o uso do plenário.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 435, 436, 437, 438, 439 e 440/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 421, 422, 423 e 424/2023.
5. Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitando cessão de uso dos banheiros da Câmara durante a realização da Exposição Parque dos Dinossauros” no Parque 23 de Setembro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1406	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1407	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 437 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1408	Dispõe sobre o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes em família acolhedora.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1409	Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1410	Altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1411	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 55 de 2023 Turno: Único Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 1413	Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre denúncia de realização de serviços de roçadas em testadas e passeios em terrenos particulares pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.	Matéria lida
8 - Indicação nº 813 de 2023 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 1394	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando um ponto de ônibus na entrada da Rua Ambrósio Augusto da Silva, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
9 - Indicação nº 814 de 2023 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 1395	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a implantação de rede de tubulação pluvial na Rua Geraldo Vicente, do nº 533 ao 559, no Bairro Rio Vermelho Estação.	Matéria lida
10 - Indicação nº 815 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1414	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de abrigos de passageiros na Estrada Dona Francisca, nas proximidades do nº 4805, no Bairro Dona Francisca.	Matéria lida
11 - Indicação nº 816 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1415	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando o conserto do telhado da quadra de esportes da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, no Bairro Mato Preto.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia