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REINF 26/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 066/2024.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 730/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 13:12:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Respondido pelo Executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 66 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 27/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Resposta ao Requerimento de Informação nº 068/2024, em complemento ao Requerimento de Informação nº 066/2024.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 1023/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 15:34:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Respondido pelo Executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 68 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Jairson Sabino
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 66 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 28/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal encaminhando nova resposta ao Requerimento de Informação nº 068/2024 (Complemento do Requerimento de informação nº 066/2024).
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 16:15:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Respondido pelo Executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 68 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Jairson Sabino
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 66 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Carla O. Hofmann
, Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 29/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 067/2024.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 1189/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 16:42:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 67 de 2024
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 30/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do SAMAE encaminhando informações acerca da utilização de veículo da autarquia para envio de documentos à Caixa Econômica Federal no Município de Joinville/SC referente à obra que está sendo executada no bairro Serra Alta.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 1221/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 11:18:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 70 de 2024
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 31/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 071/2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1428/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 16:34:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 71 de 2024
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 32/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Resposta ao Requerimento de Informação nº 73.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1718/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 8:30:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 73 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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REINF 33/2024 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 074/2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1808/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 16:11:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 74 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Jairson Sabino
Texto Original
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VET 5/2024 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 121/2024.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 999/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 16:37:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 6/2024 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1524/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 15:54:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLEC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:35:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis – ITBI, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 9:51:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 17/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB de São Bento do Sul e estabelece outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1641/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:24:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ASO 61/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Sessão Ordinária nº 61 de 2024
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1763/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:33:24
Autor:
ATA - VEREADORES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 62/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Sessão Ordinária nº 62 de 2024
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1800/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:09:37
Autor:
ATA - VEREADORES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ASO 63/2024 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Sessão Ordinária nº 63 de 2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1812/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 21:37:15
Autor:
ATA - VEREADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 9/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Sessão Extraordinária nª 09 de 2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1813/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 21:39:21
Autor:
ATA - VEREADORES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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