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REINF 1/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 001/2021 ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a saturação da capacidade de armazenamento do aterro sanitário municipal e possível necessidade de encaminhar os resíduos sólidos para outros municípios.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 14:00:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Carla O. Hofmann
Texto Original
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REINF 2/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 002/2021 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações sobre os serviços prestados pelo Castrabus na 1ª e 2ª edições em São Bento do Sul.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 14:03:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 2 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Darlan A. Guliani
Texto Original
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REINF 3/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 003/2021 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre a ação de retirada dos canteiros da Rua Jorge Zipperer.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 407/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 15:56:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 3 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 4/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 004/2021 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre o conserto da pavimentação da Estrada Dona Francisca que encontrava-se em bloqueio judicial.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 16:01:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 4 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 5/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informações nºs 005/2021 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a perda dos prazos nos autos 5007174-54.2020.8.24.0058
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 7:50:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 5 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Zuleica Voltolini
, Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 6/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informações nº 006/2021 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão do servidor público do município de Capanema, Paraná, Senhor Álvaro Skiba Júnior ao nosso município.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 7:52:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 6 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Zuleica Voltolini
, Adriano Reinhardt
Texto Original
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REINF 7/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo Indicações e o Requerimento de Informações nº 007/2021 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os agricultores atendidos com serviços de máquinas, saibro, calcário, mudas e alevinos no período de 01 de janeiro a 23 de abril do corrente ano.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 594/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 16:01:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 7 de 2021
Data Anexação: 12 de Maio de 2021
Autor(es):
Paulo Zwiefka
Texto Original
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REINF 8/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 009/2021 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos no Programa ESF e demais assuntos relacionados a saúde no município.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 742/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 13:11:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 9 de 2021
Data Anexação: 18 de Junho de 2021
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Angelo Ronei Peschiski
, Carla O. Hofmann
, Darlan A. Guliani
, Hélio Alves
, Luiz L. Pesenti
, Luiz Pereira
, Paulo Zwiefka
, Terezinha M. Dybas
, Zuleica Voltolini
Texto Original
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REINF 9/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 008/2021 ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU requerendo informações sobre as autuações aplicadas desde janeiro de 2021 até a presente data.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 999/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 14:31:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 8 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Paulo Zwiefka
Texto Original
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REINF 10/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 010/2021 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as propriedades da Rua Bárbara Krainsky, na Vila Andorinha que sofreram com fortes chuvas em meados de 2014.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1081/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 8:32:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 10 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Darlan A. Guliani
Texto Original
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REINF 11/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Requerimento de Informação de nº 012/2021 ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Obras e de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 1117/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 14:02:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 12 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Autor(es):
Terezinha M. Dybas
, Luiz Pereira
Texto Original
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REINF 12/2021 - Resposta Requerimentos de Informação
Ementa: Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 013/2021 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura e Turismo requerendo informações sobre o evento que contou com a participação de várias equipes.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1550/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 9:05:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento de Informação nº 13 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Adriano Reinhardt
, Angelo Ronei Peschiski
, Zuleica Voltolini
Texto Original
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DEN 1/2021 - Denúncia
Ementa: Abertura de Processo de cassação de mandato de vereador contra o Senhor Jairson Sabino.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 1014/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 15:53:19
Autor:
Iniciativa Popular - djoniadm
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLEC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), altera a Lei Municipal n° 679/2000 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:19:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVD 19) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 14:53:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLEC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 1398, de 27 de setembro de 2005, que Dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, altera a Lei nº 140/1997, que Institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 14:39:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLEC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Prorroga os prazos de validade das isenções constantes no artigo 26 da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, e artigos 4º e 5º da Lei nº 3.437, de 10 de outubro de 2014 em virtude do risco de transmissão do coronavírus (COVID 19).
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 15:32:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 02, de 26 de março de 2021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 1057/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 9:30:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SUB 1/2021 - Subemenda
Ementa: Subemenda Aditiva nº 001/2021 a Emenda Aditiva nº 001/2021 ao PLE 029/2021.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 541/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:00:52
Autor:
Adriano Reinhardt
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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