Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 416
Turno: Único
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Associação São Bento de Futebol - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 421
Turno: Único
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Rotary Club de São Bento do Sul - Cidade dos Móveis - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Zwiefka
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os agricultores atendidos com serviços de máquinas, saibro, calcário, mudas e alevinos no período de 01 de janeiro a 23 de abril do corrente ano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber da Usina Rio Vermelho de Energia Ltda – URVE, doação de material rochoso e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 387
Turno: Primeiro
Texto original
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Prorroga os prazos de validade das isenções constantes no artigo 26 da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, e artigos 4º e 5º da Lei nº 3.437, de 10 de outubro de 2014 em virtude do risco de transmissão do coronavírus (COVID 19). - - |
Discutido em Primeira Discussão |