Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 108 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 025, 026, 027, 028 e 033/2021, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
2 - Ofício nº 109 de 2021 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados Federal Senhor Arthur César Pereira de Lima encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
3 - Ofício nº 110 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Celso Maldaner encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
4 - Ofício nº 111 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Carlos Alberto Chiodini encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
5 - Ofício nº 112 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Rogério Peninha Mendonça encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
6 - Ofício nº 113 de 2021 - À Deputada Federal Senhora Geovânia de Sá encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
7 - Ofício nº 114 de 2021 - À Deputada Federal Senhora Norma Petermann Pereira encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
8 - Ofício nº 115 de 2021 - À Deputada Federal Senhora Angela Regina Heinzen Amin Helou encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
9 - Ofício nº 116 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Darci de Matos encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
10 - Ofício nº 117 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Ricardo Zanatta Guidi encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
11 - Ofício nº 118 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Hugo Motta Wanderley de Nóbrega encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
12 - Ofício nº 119 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Elvino José Bohn Gass encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
13 - Ofício nº 120 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Aluisio Guimaraes Mendes Filho encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
14 - Ofício nº 121 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Danilo Jorge de Barros Cabral encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
15 - Ofício nº 122 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Wolney Queiroz Maciel encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
16 - Ofício nº 123 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Lucas de Castro Santos encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
17 - Ofício nº 124 de 2021 - À Deputada Federal Senhora Talíria Petrone Soares encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
18 - Ofício nº 125 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Vinicius Lazzer Poit encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
19 - Ofício nº 126 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Renildo Vasconcelos Calheiros encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
20 - Ofício nº 127 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Alex Spinille Manente encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
21 - Ofício nº 128 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Enrico Van Blarcum de Graaff Misasi encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
22 - Ofício nº 129 de 2021 - À Deputada Federal Senhora Joenia Walpichana encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
23 - Ofício nº 130 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Ricardo José Magalhães Barros encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
24 - Ofício nº 131 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Diego Leonardo de Andrade Carvalho encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
25 - Ofício nº 132 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Alessandro Luciolla Molon encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
26 - Ofício nº 133 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Marcelo Ribeiro Freixo encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
27 - Ofício nº 134 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Vitor Hugo de Araujo Almeida encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
28 - Ofício nº 135 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor José Wellington Roberto encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
29 - Ofício nº 136 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Carlos Filipe Vazquez de Sousa Leão encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
30 - Ofício nº 137 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Antonio Luiz Paranhos Ribeiro de Leite Brito encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
31 - Ofício nº 138 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Isnaldo Bulhões Barros Junior encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
32 - Ofício nº 139 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Rodrigo Batista de Castro encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
33 - Ofício nº 140 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Efrain de Araújo Morais Filho encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
34 - Ofício nº 141 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Wagner Sousa Gomes encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
35 - Ofício nº 142 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
36 - Ofício nº 143 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Igor Tarciano Timo encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
37 - Ofício nº 144 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Sebastião Ignacio de Oliveira Junior encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
38 - Ofício nº 145 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Frederico Borges da Costa encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
39 - Ofício nº 146 de 2021 - À Deputada Federal Senhora Caroline Rodrigues de Toni encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
40 - Ofício nº 147 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Luiz Armando Schroeder Reis encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
41 - Ofício nº 148 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Daniel Costa de Freitas encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
42 - Ofício nº 149 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Fábio Luiz Schiochet Filho encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
43 - Ofício nº 150 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Gilson Marques Vieira encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
44 - Ofício nº 151 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Hélio Francisco da Costa encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
45 - Ofício nº 152 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Pedro Francisco Uczai encaminhando a Moção de nº 002/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
46 - Ofício nº 153 de 2021 - À Secretaria de Estado de Educação encaminhando a Moção de nº 003/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
47 - Ofício nº 154 de 2021 - À Secretaria de Estado de Saúde encaminhando a Moção de nº 003/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
48 - Ofício nº 155 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 111, 112, 113, 115 e 116/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
49 - Ofício nº 156 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 111, 112, 113 e 116/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
50 - Ofício nº 157 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 114 e 115/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
51 - Ofício nº 158 de 2021 - Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando a Indicação de nº 115/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 19.04.2021.
52 - Ofício nº 159 de 2021 - Ao Procurador Geral do Município informando sobre o cumprimento dos autos nº 5001315-23.2021.8.24.0058/SC da Ação Judicial movida por Natali Grosskopf Grossl.
 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Emhab encaminhando o balancete mensal referente ao mês de março de 2021.
2 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde informando a data da participação da Secretária em sessão da Câmara.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 032/2021.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, aos Projetos de Leis nºs 028 e 033/2021-E e ao Projeto de Lei nº 004/2021-L.
5 - Ofício do Executivo Municipal respondendo os Requerimentos de Informações nºs 005 e 006/2021.
6 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 025, 026 e 027/2021-E.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 449
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os agricultores atendidos com serviços de máquinas, saibro, calcário, mudas e alevinos no período de 01 de janeiro a 23 de abril do corrente ano.
Matéria lida
3 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 443
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU e a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando o reforço e a revisão da sinalização na área pavimentada da Rua Gustavo Germano Brand, no Bairro Progresso.
Matéria lida
4 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 444
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU e a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implementação de sinalização vertical e obstáculo redutor de velocidade na Rua Gustavo Germano Brand, no cruzamento com as Ruas Frederico Rückl e Videira, no Bairro Progresso.
Matéria lida
5 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 445
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando a integração das ruas da comunidade Rio Natal na coleta de resíduos seletivos e comum.
Matéria lida
6 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 448
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para melhoria no trânsito na saída da Estrada Alberto Torres, acesso a Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário.
Matéria lida
7 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 450
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a construção de uma faixa elevada na Rua Antonio Kaesemodel, em frente ao nº 15.
Matéria lida
8 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 451
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Elisa Grosskopf.
Matéria lida
9 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 452
Ao Executivo Municipal solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei para implementação do Seguro Garantia em obras públicas realizadas pelo município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 453
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando o patrolamento da Rua Gilberto Dreveck, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 454
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando o patrolamento da Rua Alberto Eichendorf, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
12 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 455
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando o patrolamento da Rua Eduardo Alberguini, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 456
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando o conserto da boca de lobo na Rua João Osni Pscheidt, no Bairro Brasília.
Matéria lida
14 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 457
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Elvira Rueckl, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
15 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 458
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a desobstrução de uma boca de lobo na Rua Amando Kuster, esquina com a Rua Concilio de Oliveira, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
16 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 459
Ao Executivo Municipal, com cópia a Defesa Civil e a Secretaria de Obras solicitando a limpeza da vazão de um córrego situado na Rua Roberto Roesler, nas proximidades do nº 525.
Matéria lida
17 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 460
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Estradas Pessegueiros e Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
18 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 462
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de substituição de faixa elevada para a travessia de pedestres na Avenida Argolo, nas proximidades no nº 245, no Centro.
Matéria lida
19 - Emenda nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Carla O. Hofmann, Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 461
Emenda Aditiva nº 001/2021 ao PLE 029/2021.
Matéria lida
20 - Certificado de Regularidade nº 11 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 438
Sociedade Desportiva Bandeirantes
Matéria lida
21 - Certificado de Regularidade nº 12 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 447
Associação Empresarial de São Bento do Sul
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 416
Associação São Bento de Futebol
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 421
Rotary Club de São Bento do Sul - Cidade dos Móveis
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 449
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os agricultores atendidos com serviços de máquinas, saibro, calcário, mudas e alevinos no período de 01 de janeiro a 23 de abril do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 415
Autoriza o Executivo Municipal a receber da Usina Rio Vermelho de Energia Ltda – URVE, doação de material rochoso e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 425
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 387
Prorroga os prazos de validade das isenções constantes no artigo 26 da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, e artigos 4º e 5º da Lei nº 3.437, de 10 de outubro de 2014 em virtude do risco de transmissão do coronavírus (COVID 19).
Discutido em Primeira Discussão