Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Outras Matérias Discutíveis nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 80
Turno: Único
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Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Carmen Regina Binotto para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a situação atual em que se encontra a saúde no município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 280
Turno: Único
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São Bento Handebol Clube - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova a 2ª revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVD 19) e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 283
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Convênio nº 001/2021 entabulado entre o Município de São Bento do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. - - |
Discutido em Primeira Discussão |