Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COOVID-19, e dá outras providências.

Denomina Santhiago Machado rua do município.

Solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Carmen Regina Binotto para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a situação atual em que se encontra a saúde no município.

A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina nas Ruas Estevão Buschle, Augusto Wunderwald, João Malinowski, Gregório Woehl, José Rueckl, Mathias Nossol, das Margaridas, das Acácias, Alberto Torres e Estrada Schramm.

A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Antonio Dziedicz, no Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alvino Ziebarth, no Bairro Centenário.

A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento e demais serviços na Rua Maria Rosencheck, no Bairro Serra Alta.

A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento e demais serviços na Rua José Grossl.

A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina na Rua André Rujanowski.

A Secretaria de Obras solicitando reparos na tubulação na Rua Reinaldo Lingner, em frente ao nº 138.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e limpeza constante no Parque 23 de Setembro e Mirante, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças solicitando o envio de Projeto de Lei prorrogando por 18 meses os débitos referentes aos tributos municipais de pessoas jurídicas, consideradas como não essenciais pelos Decretos Municipais relativos a Pandemia, bem como após o término da prorrogação seja concedido um parcelamento dos referidos débitos em 24 vezes.

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2019.

Solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Carmen Regina Binotto para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a situação atual em que se encontra a saúde no município.

São Bento Handebol Clube

Aprova a 2ª revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVD 19) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Ratifica Convênio nº 001/2021 entabulado entre o Município de São Bento do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.