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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPRESBS.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do IPRESBS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Quiriri

Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, quanto às taxas ambientais

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Ratifica Termos de Cessão de Uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do IPRESBS.

Dispõe sobre a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos por parte do SAMAE, altera dispositivos da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Altera a Lei nº 3626, de 21 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre a instituição de bolsas de estudos para auxílio de estudantes universitário.

Autoriza o município de São Bento do Sul a ceder espaço em logradouros públicos para instalação de cabos ópticos e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais de serviços de transporte de mercadorias por meio de motocicletas - “Motofrete”, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 3984, de 29 de novembro de 2018.

Autoriza o repasse financeiro e a celebração de convênio entre o município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.865, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Acresce dispositivo na Lei nº 3.900, de 2 de maio de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2980, de 20 de março de 2012, e dá outras providências.

Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Regulamenta a veiculação de publicidade e propaganda na paisagem urbana de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.

DENOMINA ANA GONDARSKI, RUA DO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 94 DE 30 DE JUNHO DE 1978.

DENOMINA FABRICIO OTTO SERVIDÃO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ WITCOSKI PASSAGEM DE SERVIDÃO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA AMANDIO RADOL RUA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DIÁCONO HILTON JOSÉ HABOWSKY TRAVESSA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ WITCOSKI PASSAGEM DE SERVIDÃO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ WITCOSKI SERVIDÃO DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ORNITOFILICO DE SÃO BENTO DO SUL – COSB.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E VISANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM DEFESA DA VIDA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.

ALTERA, INCLUI PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A VÁRIOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, QUE PROÍBE A PUBLICIDADE DE PLACAS, ANÚNCIO, CARTAZES E SIMILARES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁRVORES, SEMÁFOROS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, O MÊS “AGOSTO LARANJA”, DEDICADO AS AÇÕES VOLTADAS A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, INCLUI PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A VÁRIOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, QUE PROÍBE A PUBLICIDADE DE PLACAS, ANÚNCIO, CARTAZES E SIMILARES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRIGOS DE PASSAGEIROS, ÁRVORES, SEMÁFOROS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS.