Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Rotary Club de São Bento do Sul – Cidade dos Móveis pela comemoração de seus 25 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Protocolo: 161
Turno: Único
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Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, e ao Exmo. Senhor Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, Secretário de Estado da Segurança Pública para a contratação de pessoal aprovado em concurso público para o Instituto Geral de Perícias – IGP, especialmente para a 2ª mesorregional de perícias onde se inclui o 17º NRP de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as participações do município nas assembleias deliberativas da AMUNESC no período de agosto de 2018 a fevereiro de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 219 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1477
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais de serviços de transporte de mercadorias por meio de motocicletas - “Motofrete”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |