Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 23/19 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 238, 239, 241, 242 e 243/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
2. Ofício nº 24/19 - À Celesc SC encaminhando a Moção de nº 105/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
3. Ofício nº 25/19 - À Celesc SBS encaminhando a Moção de nº 105/2019, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
4. Ofício nº 26/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 123, 124, 125, 126 e 127/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
5. Ofício nº 27/19 - À EMHAB encaminhando o Requerimento de Informações de nº 123/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
6. Ofício nº 28/19 - À Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhando o Requerimento de Informações de nº 124/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
7. Ofício nº 29/19 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs  125, 126 e 127/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
8. Ofício nº 30/19 - À Secretaria Municipal de Educação convocando para tratar de assuntos em atenção ao Requerimento de nº 129/90, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
9. Ofício nº 31/19 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454 e 1455/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
10. Ofício nº 32/19 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 1446/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.
11. Ofício nº 33/19 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 1447/2019, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2019.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho convidando para o Encontro de Vereadores das cidades de Rio Negrinho, Campo Alegre e São Bento do Sul.
2. Ofício da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul solicitando alterações no Projeto de Lei nº 229/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 190
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as participações do município nas assembleias deliberativas da AMUNESC no período de agosto de 2018 a fevereiro de 2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 160
Moção de Aplausos ao Rotary Club de São Bento do Sul – Cidade dos Móveis pela comemoração de seus 25 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 161
Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, e ao Exmo. Senhor Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, Secretário de Estado da Segurança Pública para a contratação de pessoal aprovado em concurso público para o Instituto Geral de Perícias – IGP, especialmente para a 2ª mesorregional de perícias onde se inclui o 17º NRP de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 190
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as participações do município nas assembleias deliberativas da AMUNESC no período de agosto de 2018 a fevereiro de 2019.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 219 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1477
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais de serviços de transporte de mercadorias por meio de motocicletas - “Motofrete”, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade