Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 15 de maio de 2001
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 30 de março de 2004
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 12, de 01 de junho de 2004
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 13, de 15 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 11, de 13 de julho de 2010
Art. 1º.
Ficam revogadas as seguintes resoluções, nº 2, de 15 de maio de 2001; nº 10, de março de 2004; nº 12, de 01 de junho de 2004; nº 13, de 15 de dezembro de 2004 e nº 11, de 13 de julho de 2010.
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Art. 2º.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação