17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 16ª Reunião Ordinária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Antônio Hilgenstieler, localizada no Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo (SEPLU) e Departamento de Trânsito Urbano (DETRU, solicitando a instalação de travessia elevada na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao número 1859 no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública em diversos pontos na Rua Severino Eichendorf, no bairro Dona Francisca. Rua da Escola Basica Municipal Doutor Hercílio Malinowsky.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, no loteamento Itália.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto em meio-fio e calçada, na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 99, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Guilherme Priebe, Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, na Rua Henrique de Oliveira, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja instalado toldo ou cobertura para o espaço de espera localizado na área externa da EFS 6 Cruzeiro, situada na Rua Papanduva, bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Travessa Frederico Maxímiano Weber, situada no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição da placa de identificação da Estrada Ivo Eiselt, situada no Sertãozinho.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas) em ruas laterais a Estrada Pessegueiro, próximas a pousada Xavier, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza em rio, em pontos especificados, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza em rio que cruza as Ruas Othon Torres e Teodoro Schwarz, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e cópia à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos de impacto ambiental, a fim de observar a possibilidade da retirada de árvores da espécie Araucária, localizadas no terreno da EBM Pref. Henrique Schwarz, Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e cópia à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos de impacto ambiental, a fim de observar a possibilidade da retirada de árvores da espécie Araucária, localizadas no parque 23 de setembro, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização, na Rua Antônio dos Santos, próximo à Associação de Moradores, Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a verificação da possibilidade de conserto da cerca, localizada nos fundos do terreno do CEIM Vereador Sílvio Ivens Grossl, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil, solicitando a verificação da possibilidade de realizar serviços de podas em árvores situadas às margens da Rua Oscar Hinke, Bairro Lençol.

Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - Arleru, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da ACISBS, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da APAE, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Escola Básica Municipal Dr. Hercílio Malinowsky, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul.

Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno - VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - APROSSUL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o SAMAE a prestar serviço de recebimento, tratamento e destinação final de efluentes oriundos de fossas sépticas residenciais, exclusivamente provenientes do município de São Bento do Sul/SC, mediante cobrança de tarifa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1714, de 20 de novembro de 2006, que institui o sistema de pontuação para classificação de cadastros nos programas habitacionais da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo excesso de arrecadação de recursos oriundos do Ministério Público de Santa Catarina, no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Saúde da Vila União, no Bairro Oxford.