Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2026

Número

76

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

853

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcelo Luis Quost (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Terezinha Maria Dybas (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 11:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Saúde da Vila União, no Bairro Oxford.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 853/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:52:18
    Data Votação: 28 de Abril de 2026
    5 de Maio de 2026