Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos à banda Jardim Elétrico pelos seus 30 Anos de Fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do DETRU e das MARGARIDAS pela dedicação diária em prol de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 862
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação orçamentária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Protocolo: 467
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Quost, Terezinha M. Dybas
Protocolo: 853
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Saúde da Vila União, no Bairro Oxford. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 864
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 944
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 964
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 984
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 678
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas. - - |
Discutido em Primeira Discussão |