Certificado de Regularidade nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certificado de Regularidade
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
954
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatris Martins (Assinado em: 19 de Abril de 2026 às 20:49 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Indexação
Observação