{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini,C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Gilmar L. Pollum,Luiz Neri Pereira,Rodrigo Vargas,Terezinha M. Dybas,Vilson da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3853, de 7 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos cargos de odont\u00f3logo e odont\u00f3logo - estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia (ESF), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementa\u00e7\u00e3o anual por aluno - VAAR, no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parceria para consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco com a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de S\u00e3o Bento do Sul - APROSSUL.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o SAMAE a prestar servi\u00e7o de recebimento, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de efluentes oriundos de fossas s\u00e9pticas residenciais, exclusivamente provenientes do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, mediante cobran\u00e7a de tarifa.", "situacao": "Pedido de Vistas"}, {"id": 12466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1714, de 20 de novembro de 2006, que institui o sistema de pontua\u00e7\u00e3o para classifica\u00e7\u00e3o de cadastros nos programas habitacionais da Empresa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o - EMHAB.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Marcelo Quost,Terezinha M. Dybas", "ementa": "Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Sa\u00fade da Vila Uni\u00e3o, no Bairro Oxford.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12569, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementa\u00e7\u00e3o anual por aluno \u2013 VAAR, no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2515, de 24 de mar\u00e7o de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12556, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12559, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 945, de 28 de maio de 2004.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1556 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ensaibramento e patrolamento na Rua Ant\u00f4nio Hilgenstieler, localizada no Bairro Boehmerwald.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1557 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Planejamento e Urbanismo (SEPLU) e Departamento de Tr\u00e2nsito Urbano (DETRU, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Augusto Wunderwald, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1859 no bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1558 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversos pontos na Rua Severino Eichendorf, no bairro Dona Francisca. Rua da Escola Basica Municipal Doutor Herc\u00edlio Malinowsky.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1559 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria competente, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho de divers\u00f5es ou pra\u00e7a, no loteamento It\u00e1lia.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1560 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de conserto em meio-fio e cal\u00e7ada, na Rua Benjamin Constant, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 99, Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1561 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos no cal\u00e7amento da Rua Guilherme Priebe, Bairro Bras\u00edlia.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1562 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento, na Rua Henrique de Oliveira, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1563 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja instalado toldo ou cobertura para o espa\u00e7o de espera localizado na \u00e1rea externa da EFS 6 Cruzeiro, situada na Rua Papanduva, bairro Cruzeiro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1564 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento e ensaibramento na Travessa Frederico Max\u00edmiano Weber, situada no bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1565 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Estrada Ivo Eiselt, situada no Sert\u00e3ozinho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1566 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando que seja realizada a revis\u00e3o na funcionalidade das l\u00e2mpadas (lumin\u00e1rias p\u00fablicas) em ruas laterais a Estrada Pessegueiro, pr\u00f3ximas a pousada Xavier, Dona Francisca.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1567 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza em rio, em pontos especificados, no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1568 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza em rio que cruza as Ruas Othon Torres e Teodoro Schwarz, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1569 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e c\u00f3pia \u00e0 Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos de impacto ambiental, a fim de observar a possibilidade da retirada de \u00e1rvores da esp\u00e9cie Arauc\u00e1ria, localizadas no terreno da EBM Pref. Henrique Schwarz, Bairro Schramm.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1570 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e c\u00f3pia \u00e0 Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos de impacto ambiental, a fim de observar a possibilidade da retirada de \u00e1rvores da esp\u00e9cie Arauc\u00e1ria, localizadas no parque 23 de setembro, Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1571 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e c\u00f3pia ao Departamento de Tr\u00e2nsito, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Ant\u00f4nio dos Santos, pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, Bairro Rio Vermelho Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1572 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de conserto da cerca, localizada nos fundos do terreno do CEIM Vereador S\u00edlvio Ivens Grossl, Bairro Len\u00e7ol.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1573 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e c\u00f3pia \u00e0 Defesa Civil, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de realizar servi\u00e7os de podas em \u00e1rvores situadas \u00e0s margens da Rua Oscar Hinke, Bairro Len\u00e7ol.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12535, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do S\u00e3o Bento Clube de Nata\u00e7\u00e3o, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12536, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Leopoldo Rudnick - Arleru, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12537, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da ACISBS, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12543, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Casa da Amizade, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12551, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da APAE, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12552, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de S\u00e3o Bento do Sul,  requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12566, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento Handebol Clube, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12567, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Escola B\u00e1sica Municipal Dr. Herc\u00edlio Malinowsky, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}]}