15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 14ª Reunião Ordinária de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo excesso de arrecadação de recursos oriundos do Ministério Público de Santa Catarina, no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação orçamentária e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.

Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Saúde da Vila União, no Bairro Oxford.

Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Da APP EBM Professora Lúcia Tschoeke, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção e reparo no asfalto da Rua Alberto Malschitzky, próximo ao número 88, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção e reparo na calçada de acesso para cadeirantes, localizada na Rua Caçador, em frente ao ESF Progresso, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos a fim de verificar a possibilidade de recuo do abrigo de passageiros no Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Elvira Richter Virmond, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas na Rua Elvira Richter Virmond, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada João Kobus, Bairro Rio Vermelho Povoado.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua José Piechocz Sobrinho, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, nas Ruas Tereza Conrad próximo ao número 1297 e Francisca Linzmeyer, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos para inclusão das Ruas Afonso Rank e Rodolfo Stoeberl, Bairro Colonial, no programa de pavimentação do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Paulo Chapiewsky, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de Unidade de Saúde no Bairro Fundão.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Jaime Fuck, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda da Escola Engelberto Grossl, Bairro Lençol.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar termo de cessão de uso com o Consórcio Intermunicipal Quiriri, do software para aplicativo móvel customizado e plataforma web para gerenciamento de dados do aplicativo destinado ao circuito das araucárias de cicloturismo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Reverte doação de equipamentos e dá outras providências.

Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald.