Moção nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
859
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vilson da Silva (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 19:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Indexação
Observação