{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul a firmar termo de cess\u00e3o de uso com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Quiriri, do software para aplicativo m\u00f3vel customizado e plataforma web para gerenciamento de dados do aplicativo destinado ao circuito das arauc\u00e1rias de cicloturismo.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar por transposi\u00e7\u00e3o de incremento no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Reverte doa\u00e7\u00e3o de equipamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Terezinha M. Dybas", "ementa": "Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12493, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, com recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Marcelo Quost,Terezinha M. Dybas", "ementa": "Denomina-se de Belisario Ampuero Vasquez, o Posto de Sa\u00fade da Vila Uni\u00e3o, no Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12482, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Vilson da Silva,Diego Niespodzinski,Gilmar L. Pollum,Terezinha M. Dybas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Dr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12473, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da APP EBM Professora L\u00facia Tschoeke, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1509 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo no asfalto da Rua Alberto Malschitzky, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 88, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1510 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na cal\u00e7ada de acesso para cadeirantes, localizada na Rua Ca\u00e7ador, em frente ao ESF Progresso, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1511 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando estudos a fim de verificar a possibilidade de recuo do abrigo de passageiros no Bairro Len\u00e7ol.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1512 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento na Rua Elvira Richter Virmond, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1513 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando que seja realizada a revis\u00e3o na funcionalidade das l\u00e2mpadas na Rua Elvira Richter Virmond, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1514 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento na Estrada Jo\u00e3o Kobus, Bairro Rio Vermelho Povoado.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1515 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento na Rua Jos\u00e9 Piechocz Sobrinho, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1516 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando estudos visando a verifica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e tubula\u00e7\u00e3o pluvial, nas Ruas Tereza Conrad pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1297 e Francisca Linzmeyer, Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1517 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para inclus\u00e3o das Ruas Afonso Rank e Rodolfo Stoeberl, Bairro Colonial, no programa de pavimenta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1518 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento, na Rua Paulo Chapiewsky, Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1519 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade no Bairro Fund\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1520 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento, na Rua Jaime Fuck, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1521 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda da Escola Engelberto Grossl, Bairro Len\u00e7ol.", "situacao": "Entrada"}]}