12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2026.

Reverte doação de equipamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas.

Da APROSSUL - Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizado estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Alfredo Foite, Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação da boca de lobo e tapa buracos na margam de acesso à rodovia, próximo ao viaduto de Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Ivo Pereira, Willi Pilz, Erica Hüttl, no Bairro Serra Alta; Harry Pfützenreuter, Bairro Centenário e Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza nas ruas conforme solicitação dos moradores no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado um projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal vizinho de aluguel, conforme minuta em anexo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Alois Goertler, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização do fechamento das valetas que prejudicam a entrada nas residências na Rua Zairo Socrepa, próximo ao número 350, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua Hilda Zipperer Habowsky, Bairro Boehmerwald.

Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 217 de 2026.

Moção de Aplausos à Associação Beneficente Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM, pelos seus 30 anos de notáveis serviços à comunidade de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

Altera artigo da Lei nº 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Denomina Waldemar Schier rua do Município

Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e dá outras providências.