{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Terezinha M. Dybas", "ementa": "Requerendo a quebra de interst\u00edcio para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 217 de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Gilmar L. Pollum,Rodrigo Vargas,Vilson da Silva,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cultural Comunit\u00e1ria R\u00e1dio Liberdade FM, pelos seus 30 anos de not\u00e1veis servi\u00e7os \u00e0 comunidade de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos efetivos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Altera artigo da Lei n\u00ba 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Denomina Waldemar Schier rua do Munic\u00edpio", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Munic\u00edpio.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BADESC - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12361, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Reverte doa\u00e7\u00e3o de equipamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos cargos de odont\u00f3logo e odont\u00f3logo - estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia (ESF), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 73 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Institui o programa selo de qualidade 60+ no munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclus\u00e3o profissional de pessoas idosas.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12357, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da APROSSUL - Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1421 de 2026", "autor": "Terezinha M. Dybas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao DETRU, solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico a fim de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Alfredo Foite, Bairro Boehmerwald.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1422 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da boca de lobo e tapa buracos na margam de acesso \u00e0 rodovia, pr\u00f3ximo ao viaduto de Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1423 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Ivo Pereira, Willi Pilz, Erica H\u00fcttl, no Bairro Serra Alta; Harry Pf\u00fctzenreuter, Bairro Centen\u00e1rio e Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1424 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de limpeza nas ruas conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores no Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1425 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado um projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal vizinho de aluguel, conforme minuta em anexo.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1426 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem estudos visando a inclus\u00e3o no programa de pavimenta\u00e7\u00f5es da Rua Alois Goertler, Bairro Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1427 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do fechamento das valetas que prejudicam a entrada nas resid\u00eancias na Rua Zairo Socrepa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 350, Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1428 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento da Rua Hilda Zipperer Habowsky, Bairro Boehmerwald.", "situacao": "Entrada"}]}