Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zuleica Maria Sousa Voltolini (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 14:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera artigo da Lei nº 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco.
Indexação
Observação