Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 683
Turno: Único
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Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 217 de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos à Associação Beneficente Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM, pelos seus 30 anos de notáveis serviços à comunidade de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 605
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 343
Turno: Segundo
Texto original
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Altera artigo da Lei nº 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 406
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Waldemar Schier rua do Município - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Protocolo: 467
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 568
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |