1 - Ata Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 671
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Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2026.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 221 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 667
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Reverte doação de equipamentos e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 222 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 670
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Dispõe sobre a unificação dos cargos de odontólogo e odontólogo - estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 678
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Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas.
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Matéria lida
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5 - Certificado de Regularidade nº 59 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 665
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Da APROSSSUL - Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1421 de 2026
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 668
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizado estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Alfredo Foite, Bairro Boehmerwald.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1422 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 673
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação da boca de lobo e tapa buracos na margam de acesso à rodovia, próximo ao viaduto de Oxford.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1423 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 674
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Ivo Pereira, Willi Pilz, Erica Hüttl, no Bairro Serra Alta; Harry Pfützenreuter, Bairro Centenário e Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1424 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 675
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza nas ruas conforme solicitação dos moradores no Bairro Oxford.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1425 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 676
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Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado um projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal vizinho de aluguel, conforme minuta em anexo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1426 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 677
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Alois Goertler, Bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1427 de 2026
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 679
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização do fechamento das valetas que prejudicam a entrada nas residências na Rua Zairo Socrepa, próximo ao número 350, Bairro Oxford.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1428 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 680
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua Hilda Zipperer Habowsky, Bairro Boehmerwald.
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Matéria lida
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