Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Maria Grosskopf Friedrich (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 15:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas.
Indexação
Observação