Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1005
Turno: Único
Texto original
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Da AMA Artesanatos, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1007
Turno: Único
Texto original
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Da Associação de Pais e Professores Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo Renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
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Da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1014
Turno: Único
Texto original
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Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1016
Turno: Único
Texto original
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Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1018
Turno: Único
Texto original
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Da Associação São-Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1019
Turno: Único
Texto original
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Do Centro de Educação Infantil Municipal Pica-Pau, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1024
Turno: Único
Texto original
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Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1072
Turno: Único
Texto original
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Da Associação Amigos Do Atletismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Certificado de Regularidade nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1074
Turno: Único
Texto original
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Da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 864
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 944
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 984
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 678
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 966
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 971
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1030
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1034
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1035
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |