Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 19ª Reunião Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Moção de Apelo à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da polícia civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.

Solicitando a convocação do Assessor de Governo, Luiz Antônio Novaski, para participar de sessão ordinária em virtude da necessidade de prestar maiores informações e detalhes acerca do PLE 240/2026.

Ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das emendas parlamentares destinadas ao Município de São Bento do Sul no período de 2023 a 2026.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a verificação da possibilidade de atendimento a demandas da Escola Engelberto Grossl, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando a verificação da demanda levantada pela população, quanto ao fornecimento dos sacos laranja, na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a verificação da possibilidade de colocação de placas referenciando a localização da UPA.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Olívia de Lima, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa buracos no pavimento asfáltico, do Terminal Urbano, situado no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas, na Estrada Dona Francisca e na Rua Alberto Weiss, próximo ao encontro com a SC 418.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), na Estrada Pessegueiro e em ruas laterais, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando a verificação da demanda levantada pela população, quanto ao fornecimento dos sacos laranja, na Rua Gertrudes Boldt, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua João Pscheidt, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando a realização de estudos sobre a potabilidade da água que é consumida a partir de vertente (bica), situada na altura do trecho das 27curvas, Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de limpeza em rio conforme demanda, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sejam realizados serviços de limpeza no rio, em ponto que cruza a Estrada Alberto Torres e onde faz margem à Estrada João Kobus, próximo ao número 43, Bairro Rio Vermelho Povoado.

Ao Executivo Municipal, cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de abrigo de passageiros, na Rua Ambrósio Augusto da Silva, próximo ao número 211. Bairro Serra Alta Além disso, solicita-se a colocação de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa de pedestres, na Estrada Conrado Liebl, próximo ao número 221, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Carlos Weiss, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que verifique-se atendimento a demanda quanto ao cartão de vale alimentação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Estrada Erico Neumann, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifique-se demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos moradores da Rua Carlos Grossl, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de ampliar a quantidade de vagas de estacionamentos, próximo à Praça Henrique Loyola, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Baron, situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , solicitando que seja realizado serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Luiz Bollmann, em frente ao número 854, situado no centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , solicitando que seja realizada limpeza das margens da Rua Ipê situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de manutenção na rua José Heinrich Junior no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demanda levantada nas instalações do ESF 01, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando verifique-se a possibilidade de atendimento a demandas levantadas no CEIM Neide de Fátima Lobermayer, bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Pedro Ivo e São João, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo na Rua das Margaridas, próximo à esquina com a Avenida Prefeito Ornith Bollmann, Bairro Brasília.

Da Associação Amigos Do Atletismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Do São Bento Associação de Tênis de Mesa (SBATM), requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Da AMA Artesanatos, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de Pais e Professores Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo Renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Da Associação São-Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Do Centro de Educação Infantil Municipal Pica-Pau, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Da Associação Amigos Do Atletismo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Da Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Institui o programa selo de qualidade 60+ no município de São Bento do Sul, com o objetivo de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão profissional de pessoas idosas.

Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.

Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.