3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 02ª Reunião Ordinária de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro de 2021.

Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de fundação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manutenção do pavimento asfáltico da Avenida José Grossl, em frente ao nº 1680, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja verificado o andamento da implantação da iluminação pública no trecho faltante da Rua Afonso Rank, no bairro Rio Negro, conforme solicitação realizada na Indicação nº 428/2025, de autoria desta vereadora.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Vigando Kock, em frente ao nº 69, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de ampliação de vagas para estacionamentos, na Rua Barão do Rio Branco, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de bancos e a realização de serviços de limpeza e manutenção da Praça Marechal Rondon, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na Rua José Leithold, bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implementação de brinquedos adaptados e inclusivos nos parquinhos públicos, praças e demais espaços de lazer do Município de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que seja realizada a instalação de Guard Rail na Av. Pref. Ornith Bollmann, esquina com a Rua Deputado Ulisses Guimarães, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência serviços de limpeza e manutenção da tubulação da rede pluvial na Rua Deputado Ulisses Guimarães, nas proximidades da esquina com a Av. Pref. Ornith Bollmann, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que se verifique demanda trazida por munícipes sobre a questão de itinerário do transporte coletivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique adequação de bocas de lobo na Rua Caçador, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique atendimento a demanda levantada nas instalações onde funcionam serviços da saúde.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a instalação de lixeiras nos pontos de parada de ônibus em todo o município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas, na Rua Alberto Weiss, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade de inserção de práticas pedagógicas com robótica sucatal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização, na Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua João Pauli esquina com a Avenida São Bento, na lateral do nº 2190.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade, na Rua Benjamin Constant, próximo ao encontro com Rua Barão do Rio Branco, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encaibramento na Rua Miguel Liebl (Lençol), na Servidão Affonso Mareth (Cruzeiro) e na Servidão Maria Vitória Woichekonski (Oxford).

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação do fornecimento de água aos moradores da Rua Francisco Loersch, Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a possibilidade de retirada de entulhos, no Eco Parque II.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de roçadas e limpeza junto ao meio-fio, na Estrada Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Turismo, solicitando a possibilidade de disponibilizar nas placas nominativas QR CODE com informações sobre a história das ruas.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade das lâmpadas localizadas na Rua Elza Linzmeyer, próximo ao nº 98, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações de CEP constante na placa nominativa da Rua Padre Nivaldo Dantas de Andrade, Bairro Oxford.

Da Associação Adolescentes que Amam a Deus, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Solicitando a troca para Regime de Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2026.

Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.

Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural.

Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul.

Altera a Lei n° 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências.

Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.

Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.