{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Outras Mat\u00e9rias Discut\u00edveis n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Solicitando a troca para Regime de Urg\u00eancia para o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 197 de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 11991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 058/2025.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich,Diego Niespodzinski,Gilmar L. Pollum,Rodrigo Vargas,Terezinha M. Dybas,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napole\u00e3o Bernardes, pedindo de forma emergencial a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de acesso mais seguro \u00e0 Rua Francisco Jos\u00e9 Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich,Gilmar L. Pollum,Terezinha M. Dybas,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0 Sociedade Liter\u00e1ria S\u00e3o Bento, pelos seus 145 anos de servi\u00e7os em prol da preserva\u00e7\u00e3o cultural.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski,C\u00e1tia Friedrich,Gilmar L. Pollum,Rodrigo Vargas,Terezinha M. Dybas,Vilson da Silva,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0 Escola B\u00e1sica Municipal Prof\u00aa Ad\u00e9lia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes servi\u00e7os educacionais prestados \u00e0 comunidade de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul \u2013 IPRESBS.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio espec\u00edfico no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Termo de Cess\u00e3o de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por interm\u00e9dia da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o - SEA e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alienar \u00e1reas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de telhas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Lar Tempor\u00e1rio Felino Amor Miau, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementa\u00e7\u00e3o anual por aluno \u2013 VAAR, no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 11992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de conv\u00eanio no or\u00e7amento 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar para o or\u00e7amento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribui\u00e7\u00e3o mensal com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios - CNM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12055, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 02\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.493, de 29 de novembro de 2021.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12039, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski,Rodrigo Vargas,Zuleica Voltolini,C\u00e1tia Friedrich,Gilmar L. Pollum,Luiz Neri Pereira,Vilson da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1163 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e \u00e0 Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Avenida Jos\u00e9 Grossl, em frente ao n\u00ba 1680, no bairro Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1164 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos  e ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando que seja verificado o andamento da implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho faltante da Rua Afonso Rank, no bairro Rio Negro, conforme solicita\u00e7\u00e3o realizada na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428/2025, de autoria desta vereadora.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1165 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserto ou tapa-buraco no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Vigando Kock, em frente ao n\u00ba 69, no Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1166 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamentos, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1167 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos e a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marechal Rondon, no bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1168 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam realizados urgente servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das lajotas na Rua Jos\u00e9 Leithold, bairro 25 de Julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1169 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados e inclusivos nos parquinhos p\u00fablicos, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os de lazer do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1170 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao DETRU, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Guard Rail na Av. Pref. Ornith Bollmann, esquina com a Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, no bairro Bras\u00edlia.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1171 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados com urg\u00eancia servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o da rede pluvial na Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, nas proximidades da esquina com a Av. Pref. Ornith Bollmann, no bairro Bras\u00edlia.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1172 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 secretaria competente, solicitando que se verifique demanda trazida por mun\u00edcipes sobre a quest\u00e3o de itiner\u00e1rio do\r\ntransporte coletivo.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1173 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que se verifique adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Ca\u00e7ador, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1174 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que se verifique atendimento a demanda levantada nas instala\u00e7\u00f5es onde\r\nfuncionam servi\u00e7os da sa\u00fade.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1175 de 2026", "autor": "Rodrigo Vargas", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos pontos de parada de \u00f4nibus em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1176 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7adas, na\r\nRua Alberto Weiss, Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1177 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que se verifique a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas com rob\u00f3tica sucatal.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1178 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Francisco Eckstein, Bairro Len\u00e7ol.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1179 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserto ou tapa-buraco no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Pauli esquina com a Avenida S\u00e3o Bento, na lateral do n\u00ba 2190.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1180 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao DETRU, solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de linhas de est\u00edmulo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua Benjamin Constant, pr\u00f3ximo ao encontro com Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1181 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encaibramento na Rua Miguel Liebl (Len\u00e7ol), na Servid\u00e3o Affonso Mareth (Cruzeiro) e na Servid\u00e3o Maria Vit\u00f3ria Woichekonski (Oxford).", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1182 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao SAMAE, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua aos moradores da Rua Francisco Loersch, Bairro Cruzeiro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1183 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao SAMAE, solicitando a possibilidade de retirada de entulhos, no Eco Parque II.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1184 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7adas e limpeza junto ao meio-fio, na Estrada Dona Francisca.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1185 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao Departamento de Turismo, solicitando a possibilidade de disponibilizar nas placas nominativas QR CODE com informa\u00e7\u00f5es sobre a hist\u00f3ria das ruas.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1186 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, solicitando a revis\u00e3o na funcionalidade das l\u00e2mpadas localizadas na Rua Elza Linzmeyer, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 98, Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1187 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es de CEP constante na placa nominativa da Rua Padre Nivaldo Dantas de Andrade, Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12040, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Adolescentes que Amam a Deus, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}]}