Correspondências (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2025.

Comunica aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2025.

Da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul - EMHAB, encaminhado o balancete mensal do mês de novembro de 2025.

Da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, convidando para solenidade de apresentação dos resultados do Programa SC Mais Inovação e de entrega do Selo Município Inovador Catarinense, no dia 17/12/2025, às 17h30min, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis/SC.

Do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 985 e 994/2025.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 52 e 56/2025, de origem legislativa.

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando a IN 40/2025, que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências, em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Encaminha Indicações nº 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037 e 1038/2025.

Encaminha Indicações nº 1004 e 1013/2025.

Encaminha Indicações nº 1005, 1006, 1007, 1008, 1010, 1012, 1016, 1017, 1019, 1020, 1021, 1025, 1027, 1029, 1031, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037 e 1038/2025.