Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 3058
Turno: Único
Texto original
|
Altera a resolução que institui a comenda do mérito esportivo no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2794
Turno: Único
Texto original
|
Da Academia dos Atletas, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 2656
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências. - - Redação Final
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson da Silva
Protocolo: 3093
Turno: -
Texto original
|
Do Vereador Vilson da Silva, solicitando Palavra Livre com tempo mínimo e garantia de não interrupção do microfone. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Luis da Luz
Protocolo: 3094
Turno: Único
Texto original
|
Do Vereador Luiz da Luz, solicitando Palavra Livre na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 15/12/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Protocolo: 3108
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 181 e 182/2025, e do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 3110
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2034
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 08, de 14 de dezembro de 2022, para incluir o Inciso V no § 2º do Artigo 26, a fim de excluir do alcance da norma os eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos promovidos por entidades religiosas de qualquer culto. - - |
Adiamento de Votação |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2561
Turno: Segundo
Texto original
|
Revoga disposição da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2900
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2945
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2946
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o "Programa Viver Bem 60+". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2948
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei nº 2893, de 11 de outubro de 2011. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3036
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFIS-2026” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 738
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no dia 4 de agosto, no âmbito do Município de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 2876
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina Serrinha Gatz, Estrada do Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 2877
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina Elfrida Wantowski, Estrada do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 2907
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina-se de Roland Neumann o prédio do IPRESBS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2954
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina de Amando Bauer, Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 3115
Turno: -
|
Requerimento solicitando prorrogação do horário da sessão para debater os projetos ainda presentes na ordem dia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3065
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera Tabela de Atos. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 22 |
Projeto de Lei do Executivo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3062
Turno: Segundo
Texto original
|
Revoga disposição da Lei nº 2.909, de 08 de novembro de 2011. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 23 |
Projeto de Lei do Executivo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3059
Turno: Segundo
Texto original
|
Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo Multifinalitário da Região da AMUNESC - CIM-AMUNESC, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 3029
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a APP Centro de Educação Infantil Municipal Algodão Doce. - - |
Discutido em Primeira Discussão |