Resumo (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 14:00
Encerramento: 15/12/2025 - 17:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Correspondências
OFC Nº 516/2025 - Ofício
Data: 11/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando a IN 40/2025, que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências, em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
OFC Nº 517/2025 - Ofício
Data: 11/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 985 e 994/2025.
OFC Nº 518/2025 - Ofício
Data: 11/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 52 e 56/2025, de origem legislativa.
OFC Nº 519/2025 - Ofício
Data: 12/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul - EMHAB, encaminhado o balancete mensal do mês de novembro de 2025.
CNV Nº 050/2025 - Convite
Data: 12/12/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, convidando para solenidade de apresentação dos resultados do Programa SC Mais Inovação e de entrega do Selo Município Inovador Catarinense, no dia 17/12/2025, às 17h30min, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis/SC.
OEX Nº 662/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 158/2025.
OEX Nº 663/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 159/2025.
OEX Nº 664/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 160/2025.
OEX Nº 665/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2025.
OEX Nº 666/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2025.
OEX Nº 667/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2025.
OEX Nº 668/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU)
Assunto: Encaminha Indicações nº 1009, 1011, 1019, 1026, 1028, 1033, 1034 e 1035/2025.
OEX Nº 669/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Encaminha Indicações nº 1004 e 1013/2025.
OEX Nº 670/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Indicações nº 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037 e 1038/2025.
OEX Nº 671/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Assunto: Encaminha Indicações nº 1005, 1006, 1007, 1008, 1010, 1012, 1016, 1017, 1019, 1020, 1021, 1025, 1027, 1029, 1031, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037 e 1038/2025.
OEX Nº 672/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
Assunto: Encaminha Indicações nº 1006, 1009, 1010, 1018, 1022, 1024, 1026, 1028 e 1032/2025.
OEX Nº 673/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Samae
Assunto: Encaminha Indicações nº 1014, 1015, 1023 e 1030/2025.
OEX Nº 674/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 172/2025.
OEX Nº 675/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 173/2025.
OEX Nº 676/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 176/2025.
OEX Nº 677/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 58/2025.
OEX Nº 678/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 59/2025.
OEX Nº 679/2025 - Ofício Expedido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 60/2025.



Expedientes
Resposta Requerimento de Informação:

Resposta ao Requerimento de Informação nº 05/2025 de Autoria do Vereador Gilmar Luis Pollum requerendo informação de caráter geral sobre o apoio municipal ao evento "ExpoSãoBento".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Extraordinária nº 8 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 3106
Ata da 08ª Reunião Extraordinária de 2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 3093
Do Vereador Vilson da Silva, solicitando Palavra Livre com tempo mínimo e garantia de não interrupção do microfone.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis da Luz
Número de Protocolo: 3094
Do Vereador Luiz da Luz, solicitando Palavra Livre na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 15/12/2025.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 3108
Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 181 e 182/2025, e do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 3110
Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2025.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 3046
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a devida adequação e nivelamento da Rua Júlio Schwetler, localizada no Bairro Lençol, tendo em vista que foram despejadas pedras de grande porte ao longo da rua, sem posterior compactação com o rolo compressor.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 3047
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a limpeza pública nas proximidades e no Campo da Mariquinha, localizado na Rua Emílio Tureck, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 3048
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada o concerto do abrigo de passageiros coberto na Rua Belém, próximo ao n° 890, Bairro Serra Alta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 3049
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam realizados conserto, limpeza e desentupimento de bocas de Lobo na Rua Belém, próximo ao n° 890 – Bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 3050
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado melhorias nas bocas de lobo, e tubulações entupidas, na Rua José Kanzler, próximo ao n° 174 Bairro Serra Alta.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 3051
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado Serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua José Kanzler - Bairro Serra Alta.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 3052
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE E à EMHAB, solicitando que seja realizado conserto das calçadas danificadas pela empresa de saneamento ao realizar a instalação da rede de esgoto, na Rua Belém, em frente ao nº 890 - Bairro Serra Alta.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1046 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 3053
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e roçada na Rua Wilson José Pacheco - Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1047 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 3054
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de uma unidade de saúde no bairro Dona Francisca.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1048 de 2025
Autores: Marcelo Quost, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 3055
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja estudada e viabilizada de isenção ou a implementação de um sistema de parcelamento para aquisição de bombas de esgoto, diretamente integrado à conta mensal de água dos usuários.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1049 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 3056
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que sejam instalados dois bebedouros públicos, sendo um no início da Avenida dos Imigrantes e outro no início da Rua Conrado Liebl.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1050 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 3057
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no Programa Municipal de Pavimentação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 3088
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que se verifique a possibilidade de revitalização na sinalização viária, da Rua Tijucas, Bairro Progresso.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1052 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 3089
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza junto ao meio-fio e na calçada, bem como revitalização da pintura do estacionamento, do CEIM Amor perfeito, Bairro Progresso.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 3090
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantar abrigos de passageiros, nos pontos abaixo relacionados.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1054 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 3091
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada ligação entre tubulação pluvial e boca de lobo, na Rua Alvim Moreti, próximo ao número 213, Bairro Progresso.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1055 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 3092
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando que se verifique a possibilidade de colocação de uma lixeira, próximo ao ponto de ônibus, na Rua Hugo Weiss, Bairro Progresso.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1056 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 3097
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao SAMAE, solicitando que seja realizado o reparo do buraco proveniente de uma fossa localizado na Rua 12 de Outubro, no bairro Brasília, uma vez que o problema já foi vistoriado pela Prefeitura e identificado como de responsabilidade da SAMAE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 3102
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que seja realizada instalação de sinalização na esquina da Estrada Francisco Wiecinovski, esquina com rua João Kobus e Estr. Bismark no bairro Rio Vermelho.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 3103
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada urgente reforma em sala de aula Escola Básica Municipal Rodolfo Berti.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 3104
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção de ponto de parada de ônibus na Rua São Francisco do Sul, próximo ao n°220, no bairro Brasília.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Extraordinária nº 8 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zuleica Voltolini
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=9753
    A hora da fala na palavra livre: 02:42:33, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=9753

    2 - Terezinha M. Dybas
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10026
    A hora da fala na palavra livre: 02:47:06, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10026

    3 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10218
    A hora da fala na palavra livre: 02:50:18, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10218

    4 - Vilson da Silva
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10362
    A hora da fala na palavra livre: 02:52:42, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10362

    5 - Joelmir Bogo
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10646
    A hora da fala na palavra livre: 02:57:26, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10646

    6 - Diego Niespodzinski
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10872
    A hora da fala na palavra livre: 03:01:12, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=10872

    7 - Rodrigo Vargas
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=11144
    A hora da fala na palavra livre: 03:05:44, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=11144

    8 - Marcelo Quost
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=11388
    A hora da fala na palavra livre: 03:09:48, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=11388

    9 - Gilmar L. Pollum
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=11659
    A hora da fala na palavra livre: 03:14:19, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=11659

    10 - Luis da Luz
    https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=11944
    A hora da fala na palavra livre: 03:19:04, link da palavra livre: https://youtu.be/I-8Sf-NkEz4?t=11944




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Vargas
    Número de Protocolo: 3058
    Altera a resolução que institui a comenda do mérito esportivo no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Certificado de Regularidade nº 53 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Entidades Públicas - Entidades
    Número de Protocolo: 2794
    Da Academia dos Atletas, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Vargas
    Número de Protocolo: 2656
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências.


    Obs.: Redação Final
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 71 de 2025
    Autor: Vilson da Silva
    Número de Protocolo: 3093
    Do Vereador Vilson da Silva, solicitando Palavra Livre com tempo mínimo e garantia de não interrupção do microfone.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 72 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Luis da Luz
    Número de Protocolo: 3094
    Do Vereador Luiz da Luz, solicitando Palavra Livre na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 15/12/2025.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Requerimento nº 73 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joelmir Bogo
    Número de Protocolo: 3108
    Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 181 e 182/2025, e do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Requerimento nº 74 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Gilmar L. Pollum
    Número de Protocolo: 3110
    Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2025.
    Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2034
    Altera a Lei Complementar nº 08, de 14 de dezembro de 2022, para incluir o Inciso V no § 2º do Artigo 26, a fim de excluir do alcance da norma os eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos promovidos por entidades religiosas de qualquer culto.
    Adiamento de Votação
    9 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2561
    Revoga disposição da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997.
    Aprovado por Unanimidade
    10 - Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2900
    Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta.
    Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2945
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    12 - Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2946
    Cria o "Programa Viver Bem 60+".
    Aprovado por Unanimidade
    13 - Projeto de Lei do Executivo nº 179 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2948
    Altera a Lei nº 2893, de 11 de outubro de 2011.
    Aprovado por Unanimidade
    14 - Projeto de Lei do Executivo nº 180 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 3036
    Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFIS-2026” e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Gilmar L. Pollum
    Número de Protocolo: 738
    Institui o dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no dia 4 de agosto, no âmbito do Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Cátia Friedrich
    Número de Protocolo: 2876
    Denomina Serrinha Gatz, Estrada do Município.
    Aprovado
    17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Cátia Friedrich
    Número de Protocolo: 2877
    Denomina Elfrida Wantowski, Estrada do Município.
    Aprovado por Unanimidade
    18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Terezinha M. Dybas
    Número de Protocolo: 2907
    Denomina-se de Roland Neumann o prédio do IPRESBS.
    Aprovado por Unanimidade
    19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Zuleica Voltolini
    Número de Protocolo: 2954
    Denomina de Amando Bauer, Rua do Município.
    Aprovado por Unanimidade
    20 - Requerimento nº 75 de 2025
    Autor: Gilmar L. Pollum
    Número de Protocolo: 3115
    Requerimento solicitando prorrogação do horário da sessão para debater os projetos ainda presentes na ordem dia.
    Aprovado por Unanimidade
    21 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 3065
    Altera Tabela de Atos.
    Discutido em Primeira Discussão
    22 - Projeto de Lei do Executivo nº 181 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 3062
    Revoga disposição da Lei nº 2.909, de 08 de novembro de 2011.
    Discutido em Primeira Discussão
    23 - Projeto de Lei do Executivo nº 182 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 3059
    Ratifica a alteração do contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo Multifinalitário da Região da AMUNESC - CIM-AMUNESC, e dá outras providências.
    Discutido em Primeira Discussão
    24 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Gilmar L. Pollum
    Número de Protocolo: 3029
    Declara de Utilidade Pública a APP Centro de Educação Infantil Municipal Algodão Doce.
    Discutido em Primeira Discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Não Votou
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 180 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 179 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Certificado de Regularidade nº 53 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim