Correspondências (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Encaminha Indicações nº 1014, 1015, 1023 e 1030/2025.

Encaminha Indicações nº 1009, 1011, 1019, 1026, 1028, 1033, 1034 e 1035/2025.

Encaminha Indicações nº 1006, 1009, 1010, 1018, 1022, 1024, 1026, 1028 e 1032/2025.

Encaminha Indicações nº 1005, 1006, 1007, 1008, 1010, 1012, 1016, 1017, 1019, 1020, 1021, 1025, 1027, 1029, 1031, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037 e 1038/2025.

Encaminha Indicações nº 1004 e 1013/2025.

Encaminha Indicações nº 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037 e 1038/2025.

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando a IN 40/2025, que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências, em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 52 e 56/2025, de origem legislativa.

Do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 985 e 994/2025.

Da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, convidando para solenidade de apresentação dos resultados do Programa SC Mais Inovação e de entrega do Selo Município Inovador Catarinense, no dia 17/12/2025, às 17h30min, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis/SC.