Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 51ª Reunião Ordinária de 2025.

Ata da 52ª Reunião Ordinária de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026.

Denomina-se de Alfredo Biaobock nome da Rua do Município.

Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município.

Altera a redação de artigos da resolução nº 30, de 05 de julho de 2024.

Moção de Aplausos à Imobiliária Tatiana Fendrich, pelos seus 25 anos como referência no ramo de negócios imobiliários.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que se verifique demanda levantada pela população, quanto ao fornecimento dos
sacos laranja, nos Bairros Schramm e Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam demarcadas vagas de estacionamentos na Rua Vigando Kock, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que se verifique a adequação de placa indicativa com nome de rua, conforme resposta do Processo nº 29537/2025.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alfredo Grosskopf, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, na altura do nº 6328 (Lençol).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que se verifique a possibilidade de instalação de placas informando sobre crime quanto ao abandono de animais.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações das Ruas Vigando Kock e Rodolfo Klauman, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Arthur Pfutzenreuter, Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Administração de Cemitérios, solicitando que se verifique a possibilidade de conserto em portões do Cemitério Central.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Detru e à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias e sinalização em ponte sobre o Rio São Bento, na localidade de Ponte dos Vieiras.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Veit Schwdler, no bairro Alpino, no plano de
pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Imigrante Henrique Keil, no bairro Alpino, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Cultural, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de corrimãos nos acessos ao Museu Municipal Dr. Felippe Maria Wolff, com o objetivo de promover a acessibilidade aos visitantes.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a roçada e a limpeza das margens da Rua Alfredo Baron, situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na pavimentação da Avenida dos Imigrantes, no bairro Brasília, tendo em vista a presença de diversos buracos ao longo da via.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias no acesso e sinalização em local que serve para parada de ônibus, na Rua das Neves, próximo ao número 1485, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade de implantação de galeria em curso do rio que atravessa as Ruas Mathias Nossol e Alcebíades Dias, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Avenida dos Imigrantes.