1 - Ata Sessão Ordinária nº 51 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 2507
|
Ata da 51ª Reunião Ordinária de 2025.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Ata Sessão Ordinária nº 52 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 2508
|
Ata da 52ª Reunião Ordinária de 2025.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2442
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2455
|
Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 142 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2456
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2457
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2458
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 145 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2459
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2461
|
Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 147 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2470
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2441
|
Denomina-se de Alfredo Biaobock nome da Rua do Município.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2471
|
Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2490
|
Altera a redação de artigos da resolução nº 30, de 05 de julho de 2024.
|
Matéria lida
|
14 - Moção nº 65 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2467
|
Moção de Aplausos à Imobiliária Tatiana Fendrich, pelos seus 25 anos como referência no ramo de negócios imobiliários.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 823 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2449
|
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que se verifique demanda levantada pela população, quanto ao fornecimento dos
sacos laranja, nos Bairros Schramm e Colonial.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 824 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2450
|
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam demarcadas vagas de estacionamentos na Rua Vigando Kock, Centro.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 825 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2451
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que se verifique a adequação de placa indicativa com nome de rua, conforme resposta do Processo nº 29537/2025.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 826 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2462
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alfredo Grosskopf, no Bairro Dona Francisca.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 827 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 2463
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, na altura do nº 6328 (Lençol).
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 828 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2464
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que se verifique a possibilidade de instalação de placas informando sobre crime quanto ao abandono de animais.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 829 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2465
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações das Ruas Vigando Kock e Rodolfo Klauman, Centro.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 830 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2466
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Arthur Pfutzenreuter, Boehmerwald.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2491
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Administração de Cemitérios, solicitando que se verifique a possibilidade de conserto em portões do Cemitério Central.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2493
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Detru e à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias e sinalização em ponte sobre o Rio São Bento, na localidade de Ponte dos Vieiras.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2496
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Veit Schwdler, no bairro Alpino, no plano de
pavimentações do Executivo.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 834 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2497
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Imigrante Henrique Keil, no bairro Alpino, no plano de pavimentações do Executivo.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2498
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Cultural, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de corrimãos nos acessos ao Museu Municipal Dr. Felippe Maria Wolff, com o objetivo de promover a acessibilidade aos visitantes.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2499
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a roçada e a limpeza das margens da Rua Alfredo Baron, situada no bairro 25 de Julho.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2500
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na pavimentação da Avenida dos Imigrantes, no bairro Brasília, tendo em vista a presença de diversos buracos ao longo da via.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2501
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias no acesso e sinalização em local que serve para parada de ônibus, na Rua das Neves, próximo ao número 1485, Bairro 25 de Julho.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 839 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2502
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade de implantação de galeria em curso do rio que atravessa as Ruas Mathias Nossol e Alcebíades Dias, Bairro Serra Alta.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 840 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2503
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Avenida dos Imigrantes.
|
Matéria lida
|
