Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 2360
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção de aplausos à Imobiliária Cidade, pelos seus 30 anos como referência no ramo de negócios imobiliários em São Bento do Sul e região. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1539
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2195
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade de pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2214
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2105
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Cacilda Treml Tascheck, Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2234
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2235
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2236
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2278
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 2166
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Ewaldo Katzer, rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |