1 - Projeto de Lei do Executivo nº 138 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2392
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Altera a Lei Municipal Nº 5.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2402
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2400
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Moção de Aplausos à empresa Seiva Móveis pelo seus 50 anos de atividade empresarial prestando relevantes serviços à comunidade de São Bento do Sul e região, com excelência, inovação e compromisso com a qualidade.
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Matéria lida
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4 - Moção nº 61 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2429
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Moção de Aplausos ao MOJOX - Movimento de Jovens de Oxford, pelos seus 50 anos de existência.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 62 de 2025
Autores: Luis da Luz, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Marcelo Quost, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2431
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Moção de Apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
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Matéria lida
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6 - Moção nº 63 de 2025
Autores: Luis da Luz, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2432
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Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, para que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 64 de 2025
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 2434
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Moção de Aplausos ao grupo Aglis e Vertical Sports pelos seus 36 anos de fundação.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2394
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e nivelamento das caixas de boca de lobo/bueiro na Rua Álvaro Guerreiro Kruger, próximo ao n° 130, no bairro Centro.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 807 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2395
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a colocação de faixas antiderrapantes em piso localizado na varanda de entrada da Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 808 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2396
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria nas condições dos pilares de sustentação da cobertura da quadra esportiva, na EBM Pref. Henrique Schwarz.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2398
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2403
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizadas melhorias no estacionamento da EBM Dalmir Pedro Cubas, Bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 811 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2404
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que se verifique demanda levantada pela população, quanto ao fornecimento dos sacos laranja.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2405
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada e sinalização, na Rua Conrado Liebl, próximo ao número 3525, bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2406
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Pedro Machowski, Rio Natal.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 814 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2407
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias e sinalização em ponte, situada próxima à Capela do Rio Natal.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 815 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 2420
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo e tubulações, assim como concerto de valetas na José Kanzler, nas proximidades do nº 174, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 816 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 2422
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Ervino Spitzner, localizada no bairro Cruzeiro, nas proximidades do nº 20, no plano municipal de pavimentação asfáltica.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 2424
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta, nas proximidades do nº 671 até próximo à fábrica IMEM, em razão de intervenções recentes na rede de esgoto que deixaram o pavimento com diversos remendos e irregularidades.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 2425
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a manutenção e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 255, no Centro.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2426
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção em placa indicativa das Ruas Benjamin Constant e Gustavo Katzer, no Centro.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2428
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando que se verifique a possibilidade de realizar ligação entre a Estrada Dona Francisca e a Rua Severino Eichendorf, Dona Francisca.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Luis da Luz
Número de Protocolo: 2433
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja feito um estudo técnico para instalar uma lombada próxima ao endereço de nº 5150 na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília.
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24 - Indicação nº 822 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2435
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Luiz Bollmann nas proximidades do nº 841, situada no Centro.
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Matéria lida
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