Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1077
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção de aplausos aos estudantes pela conquista de medalha, às professoras pela conquista de premiação e à EEB São Bento, na qualidade de escola premiada, na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 1464
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos ao Reverendíssimo Padre Luciano José Toller, pároco da Igreja Matriz Puríssimo Coração de Maria, em reconhecimento à sua notável dedicação pastoral, liderança comunitária e expressiva atuação social junto à população são-bentense. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 1465
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos ao Reverendíssimo Padre Fábio Carlos Bosco, pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida do bairro Oxford, em reconhecimento à sua notável dedicação pastoral, liderança comunitária e expressiva atuação social junto à população são-bentense. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1326
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1327
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 1196
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1223
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1227
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1260
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1261
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1382
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1393
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, pelo ingresso de convênio específico no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 1576
Turno: -
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Requerimento solicitando prorrogação do horário da sessão para debater os projetos ainda presentes na ordem dia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1483
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |