1 - Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 1555
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Ata da 34ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1539
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Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1540
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Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público com deficiência e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1541
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Altera a Lei n.º 3.853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1553
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Altera a redação do anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004 e do anexo XI da Lei nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 1552
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Dispõe sobre o processo legislativo e administrativo eletrônico na Câmara Municipal de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 33 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1522
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Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que sejam realizados estudos visando a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central (sentido a cidade de Campo Alegre) situada na SC-418, localizada nas proximidades do km 54, em frente à Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 34 de 2025
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1551
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Moção de apelo ao Sr. Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Sr. Flávio Rogério Pereira Graff, Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias visando à construção de um prédio próprio para a Polícia Científica no município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 1537
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Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina – CIEE/SC, a fim de apresentar o Relatório de Sustentabilidade 2024.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1546
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Solicitando autorização da participação da Vereadora Mirim Stefany de Fátima Kuberesky na Tribuna Livre da Sessão ordinária a ser realizada no dia 15/07/2025, com a finalidade de apresentar e defender o Projeto que “Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.”
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1521
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de construção de muro em terreno onde se localiza atualmente o abrigo de moradores, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1534
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Estevão Buschle, no bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1542
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Carolina Heinrich, nas proximidades do número 46, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1543
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que seja verificada demanda trazida por munícipes sobre a questão de vale transporte.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1544
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja observada a aplicação de Lei Estadual nº 13.315, de 20 de janeiro de 2005, nas escolas do município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1545
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Ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que “Institui o Programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1549
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Luiz Bollmann, em frente ao acesso da Rua Augusto Kobs, situada no Centro.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1550
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de revitalização do pavimento asfáltico da Rua Henrique Schwarz, nas proximidades do nº 292, situada no Centro.
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Matéria lida
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