Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de aplausos à Orquestra Filarmônica de São Bento do Sul, pelos seus 70 anos de atuação ininterrupta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 1101
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos ao São Bento Handebol Clube pelos seus 30 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 1387
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos para a JCI São Bento do Sul, pelos seus 20 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1277
Turno: Único
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Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1429
Turno: -
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Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1431
Turno: -
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Da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas
Protocolo: 1500
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 66/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1077
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1326
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1327
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1383
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1414
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |