Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 27ª Reunião Ordinária de 2025.

Ata da 28ª Reunião Ordinária de 2025.

Solicitando a disponibilização e acesso à íntegra da gravação da reunião realizada na tarde de 11 de junho de 2025, na sala das Comissões desta Casa de Leis, a respeito do Projeto de Lei nº 66/2025 e assuntos relacionados.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de manutenção, patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Represo, próximo ao nº 6828, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Willy Pilz e Jacó Liebl, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de criação de ciclofaixa ou ciclorrota ao longo da Rua Conrado Liebl, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de reparos em boca de lobo, limpeza junto ao meio-fio, além de revitalização das pinturas de sinalização viária da Rua Conrado Liebl, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Estrada Fundão, nº 1720, defronte à empresa Gruber Industrial e a implantação de tachões na curva existente nas proximidades do entroncamento entre a Estrada Fundão e a Rua Affonso Gassner.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão do trecho da Rua Harald Bruno Endler, compreendido entre os números 582 e 920, no bairro progresso, na lista de futuras pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, solicitando a elaboração de projeto de lei que “dispõe sobre o transporte de cães-guia, cães de assistência e animais domésticos de pequeno e médio porte, estabelecendo condições, restrições e responsabilidades”.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a inclusão do pictograma TEA em placas que representam deficiências.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção em faixa elevada situada em frente à Casa Neumann, no bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção e ajustes na pavimentação de paralelepípedo com a pavimentação asfáltica da Estrada Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Tascheck, situada no bairro Centenário, entre os números 71 e 245.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de reparo em pavimentação asfáltica, na Rua Afonso Grosskopf, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de manutenção e limpeza de “bueiros/bocas de lobo”, patrolamento e ensaibramento na Rua Rosilda Claudia Kvitschal, próximo à Capela Santa Terezinha do Menino Jesus, no bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando realização de estudos técnicos visando à implementação de placas de sinalização com o aviso “Morador com Transtorno do Espectro Autista – Evite Ruídos Excessivos” nas vias públicas onde residem pessoas com TEA, mediante solicitação dos responsáveis.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Responsável pelo Transporte Coletivo Urbano, solicitando a criação de uma nova linha de ônibus, ou a adequação de itinerário já existente, para atender à rota entre o Terminal do bairro Centenário e o bairro Bela Aliança – rota 406 -, com saída entre os horários de 6h20 e 7h00.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a retirada de sobras de materiais que estão em terreno particular, situado na estrada Pessegueiros, no bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, solicitando envio à casa legislativa de projeto de lei que “dispõe sobre a proibição de pichar nos passeios públicos e dá outras providências”.

Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.