Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025.

Moção de aplausos ao Senhor Maico Fernandes pelo seu ato de heroísmo no trágico acidente ocorrido no dia 2 de maio na BR-280, em Corupá.

Moção de aplausos ao Clube da Costela por ter se consolidado como uma das mais autênticas expressões do espírito comunitário e da cultura local, bem como por ser o clube de companheirismo e gastronomia mais antigo de São Bento do Sul.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou instalação de lombadas eletrônicas, na Rodovia Dep. Genésio Turek – Acesso Oeste.

Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, solicitando a derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano De Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.

Altera a redação da Lei n.º 4.203, de 13 de dezembro de 2019.

Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.