Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 23ª Reunião Ordinária de 2025.

Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano De Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber projetos de engenharia e arquitetura por doação.

Altera a redação da Lei n. 2893, de 19 de outubro de 2011.

Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Moção de aplausos à Orquestra Filarmônica de São Bento do Sul, pelos seus 70 anos de atuação ininterrupta.

Moção de aplausos ao São Bento Handebol Clube pelos seus 30 anos de fundação.

Solicitando a realização de sessão solene em comemoração aos 70 anos da orquestra filarmônica de São Bento do Sul.

Solicitando a anexação de documentos ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Legislativo Municipal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua August Heeren, no bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Willi Helmut Heimann, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para inclusão da Rua Elói Castilho, Vila União, no bairro Oxford, no projeto de pavimentação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para inclusão da Rua Otto Ernesto Behr, Vila União, no bairro Oxford, no projeto de pavimentação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para alargamento da calçada localizada na Estrada Fundão, no bairro Mato Preto, próximo à empresa Unilin.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando realização de estudos para alteração no trânsito tornando sentido único a Rua João Giovanni de Lima, Vila União, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Padre Francisco Aloysio Demann, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Jurema Moura de Assis, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Rogério Schlogl, no bairro 25 de Julho, no Programa de Pavimentações Municipal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a manutenção nos botões de acionamento dos semáforos centrais.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Monte Castelo, próximo ao número 731, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de uma área de lazer na Comunidade da Urca, localizada no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e ao Centro de Vigilância à Saúde, solicitando providências imediatas quanto à presença de morcegos nas instalações da Escola Básica Municipal Professor Newton Mendes.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Juvenal Vidal Teixeira, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Fundação Municipal de Desportos, solicitando a realização de revitalização total e/ou a manutenção urgente da Praça de Recreação e Lazer do bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Blödorn, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a continuação da pavimentação na Rua Tereza Conrad, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de conserto do elevador na EBM Coronel Osny Vasconcellos.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias no ESF do bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando melhorias no CEIM Estrela Guia, no bairro Rio Vermelho.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando melhorias no escoamento de esgoto da Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia às secretarias envolvidas, solicitando realização de audiência pública pelo Poder Executivo para debater o Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa “Sou Autista” em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando providências urgentes para que a Rua Elizabeth Rank, no bairro Rio Negro, atualmente em obras de pavimentação, seja deixada em condições mínimas de trafegabilidade para os pedestres.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de aplicação de capa asfáltica ou de nivelamento do pavimento de paralelepípedos da Rua Érico Bollmann, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, nas proximidades da Praça Pedro Paulo Baptista, no bairro Centenário.

Da Associação São Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de Pais e Professores do Centro Infantil Municipal Peter Pan, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.