SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Correspondências Expedidas

1. Of&iacute;cio n&ordm; 197 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 362, 364, 365, 368, 369, 370, 372, 373, 376, 377 e 379/2025. 2. Of&iacute;cio n&ordm; 198 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 363, 366, 367 e 379/2025. 3. Of&iacute;cio n&ordm; 199 de 2025 &ndash; Ao Departamento de Tr&acirc;nsito Urbano (DETRU), encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 363 e 374/2025. 4. Of&iacute;cio n&ordm; 200 de 2025 &ndash; Ao Samae, encaminhando Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 375/2025. 5. Of&iacute;cio n&ordm; 201 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, encaminhando Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 378/2025. 6. Of&iacute;cio n&ordm; 202 de 2025 &ndash; &Agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Cultural, encaminhando Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 378/2025. 7. Of&iacute;cio n&ordm; 203 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, encaminhando Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 380/2025. 8. Of&iacute;cio n&ordm; 204 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380/2025. 9. Of&iacute;cio n&ordm; 205 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunicando aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 064/2025. 10. Of&iacute;cio n&ordm; 206 de 2025 &ndash; Ao Executivo Municipal, comunicando aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 042/2025. 11. Of&iacute;cio n&ordm; 207 de 2025 &ndash; Gabinete do Prefeito, Centraliza&ccedil;&atilde;o de Solicita&ccedil;&otilde;es por meio do L&iacute;der do Governo. 12. Of&iacute;cio n&ordm; 208 de 2025 &ndash; Secret&aacute;rio de Infraestrutura Jerry Edson Comper, Solicitando prioridade e execu&ccedil;&atilde;o das obras de duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia SC-301 &ndash; Acesso Oeste. 13. Of&iacute;cio n&ordm; 209 de 2025 &ndash; Deputada Federal Caroline de Toni, Convidando para Sess&atilde;o Solene.
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Correspondências Recebidas

1. Of&iacute;cio do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo Municipal de &Aacute;gua e Esgoto, comunicando sobre Notifica&ccedil;&atilde;o Oficial do Programa &ldquo;Se Liga na Rede S&atilde;o Bento&rdquo;. 2. Oficio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, encaminhando convite para reuni&atilde;o com a Comiss&atilde;o Municipal do Plano de Gest&atilde;o Escolar, no dia 22/05/2025, &agrave;s 08h30min, na respectiva Secretaria. 3. Oficio da Celesc, respondendo &agrave; Mo&ccedil;&atilde;o de Apelo n&ordm; 03/2025. 4. Of&iacute;cio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Santa Catarina, solicitando esclarecimentos sobre representa&ccedil;&atilde;o que trata do uso das p&aacute;ginas oficiais da C&acirc;mara de Vereadores e da Procuradoria da Mulher. 5. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, solicitando agendamento de nova data e hor&aacute;rio para a realiza&ccedil;&atilde;o de reuni&atilde;o com todos os vereadores para apresentar o Programa &ldquo;Sou Autista&rdquo;. 6. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei n&ordm; 039, 044, 048, 049, 052 e 053/2025, de origem executiva, e do Projeto de Lei n&ordm; 022/2025, de origem legislativa. 7. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n&ordm; 066 e 067/2025, com as respectivas justificativas. 8. Of&iacute;cio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, convidando para a aula inaugural do Projeto &ldquo;Ensino em Tempo Integral &ndash; ETI para alunos do 9&ordm; ano da Rede Municipal de Ensino&rdquo;, no dia 26/05/2025, &agrave;s 8h30min, nas depend&ecirc;ncias do Senai, no bairro Centen&aacute;rio. 9. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 064/2025. 10. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 26/2025. 11. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n&ordm; 068, 069, 070, 071 e 072/2025, com as respectivas justificativas. 12. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 371/2025. 13. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 281 e 282/2025. 14. Of&iacute;cio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, solicitando reuni&atilde;o com os Vereadores e Vereadoras a fim de apresentar iniciativas vinculadas ao Programa Educacional do Munic&iacute;pio, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o a cria&ccedil;&atilde;o de procedimento de matr&iacute;cula autom&aacute;tica e &agrave; reorganiza&ccedil;&atilde;o das escolas em tempo integral. 15. Of&iacute;cio do Presidente da C&acirc;mara de Vereadores, convocando os Vereadores e Vereadoras para Sess&atilde;o Solene a ser realizada no dia 29/05, &agrave;s 19h, no Plen&aacute;rio desta Casa Legislativa. 16. Of&iacute;cio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici&ecirc;ncia, convidando para capacita&ccedil;&atilde;o no dia 14/07/2025, das 13h &agrave;s 16h30min, no audit&oacute;rio da Prefeitura. 17. Of&iacute;cio do Executivo Municipal, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 014/2025.

Entrega de Moção

Tribuna Popular Livre

Resposta Requerimento de Informação

Convocações

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)